Serviços de saneamento diante da redução e do envelhecimento da população.

Há alguns dias recebi no grupo do COSANE-Comitê de Saneamento da Academia Nacional de Engenharia um interessante vídeo produzido por uma organização chamada Spotniks, cujo tema era “O colapso silencioso que pode quebrar o Brasil”.

Uma apresentação relativamente longa que pode ser assistida na íntegra no link https://youtu.be/9PkMHkHN9dw ,que aborda de modo didático e objetivo como o Brasil está atravessando o envelhecimento e a redução da população num espaço de tempo bem inferior ao que outros países viveram na Europa ainda no século XX, por exemplo.

A redução da população principalmente, é um fator que atinge diretamente serviços públicos como os de abastecimento de água e esgotamento sanitário, pois os estudos populacionais e suas projeções geram as demandas, as novas ligações , as novas economias e as receitas que devem garantir os investimentos que levam à universalização, bem como as necessárias para manter a sustentabilidade dos contratos e serviços.

Em linhas gerais, o Brasil passou de uma sociedade muito jovem para uma sociedade em processo acelerado de envelhecimento, com redução na taxa de fecundidade, diminuição do nível de reposição populacional, aumento da expectativa de vida e indicativo de que por volta de 2041 a população começará a declinar.

Esta situação já é visível em muitas cidades onde o censo de 2022 trouxe um número menor de habitantes que o anteriormente projetado com base nos resultados dos censos de 2000 e 2010. A partir daí, a população de idosos tenderá a crescer muito mais que atualmente superando a de jovens formadores da população em idade produtiva.

Para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em acelerado (será verdade?) processo de investimentos rumo a universalização projetada para 2033 ou no máximo 2040, há uma possibilidade real do bônus demográfico à brasileira aumentar os riscos para as concessões plenas e parciais oriundas do novo marco regulatório, como também para as PPPs, porque os contratos superam o ano de 2041 com folga.

O bônus demográfico à brasileira ainda é uma janela temporal onde a população economicamente ativa é maior que a dependente, com avanço da queda do primeiro grupo e aumento do segundo, notadamente idosos, visto que a fecundidade e índice da reposição da população já estão em declínio.

Isso tem uma consequência particularmente importante para o saneamento: mesmo que a população total de determinadas regiões ou municípios passe a crescer pouco, estabilizar ou diminuir, a demanda por infraestrutura não desaparece. Ela muda de composição e localização, enquanto os custos de manutenção das redes existentes permanecem. Assim, é muito relevante atualmente considerar para as modelagens de concessões de água e esgoto, três fatores amparados por estudos demográficos competentes e obviamente conhecimento da realidade local, os quais são:

crescimento populacional → bônus demográfico → envelhecimento/redução populacional.

Esgotar com experiência e competência esses fatores para subsidiar adequadamente os estudos de engenharia e econômicos, além de melhorar os projetos referenciais – alguns apenas baseados no SNIS/SINISA – também produzirá efeitos significativos sobre as projeções de ligações, economias, consumo de água, geração de esgoto, receitas tarifárias, CAPEX e OPEX de uma concessão ou das PPPs para esgotamento sanitário tão comuns hoje.

Os modelos desenvolvidos desde 2020 com o novo marco regulatório, infelizmente tiveram como foco a extinção das Cias. estaduais de saneamento com abandono das experiências locais e na contratação de qualquer organização que comprovasse ter feito investimentos bilionários em infraestrutura, além de adotar os ágios inexplicáveis de outorgas como as praticadas em Alagoas como fator de sucesso, esquecendo o que já ocorrera em aeroportos, telecomunicações e energia elétrica.

Para estruturar novas concessões ou até mesmo manter as feitas desde 2020 considerando a redução da população e seu envelhecimento, remete-se à utilização de premissas iniciais baseadas na formulação não mais de dimensionar sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário para populações que crescem até o fim do contrato e sim, como garantir saneamento universal e economicamente sustentável para uma população que cresce em alguns lugares, envelhece em quase todos e diminui em outros.

É razoável entender que como o censo de 2022 já confirmou e as projeções do IBGE mostram, os estudos de engenharia devem considerar que o estudo demográfico precisa gerar uma relação clara entre a dinâmica de variação na quantidade de habitantes de um município, o número de domicílios totais, ocupados e desocupados com número de habitantes por domicílio, de modo que os fatores que balizarão o CAPEX, o OPEX, o volume faturado, o consumido e a receita serão a quantidade de economias e/ou ligações de água.

Avaliar o resultado da equação “população x consumo per capita” ainda é necessário mas não é o suficiente, pois cidades passarão por fenômenos onde a infraestrutura implantada será utilizada a partir de um determinado período por menos habitantes, porém, vivendo em domicílios/economias que seguem ao menos um crescimento vegetativo. A projeção demográfica pode ser considerada não apenas um insumo fundamental para os estudos, mas, sem dúvida se enquadra em risco econômico também.

Mas a mudança mais importante talvez não seja a redução absoluta da população. É a transformação de sua estrutura etária e de sua distribuição territorial que podem trazer mais impactos para os contratos de longo prazo pois as realidades são muito mais localizadas que nacionais ou por blocos de saneamento ou microrregiões de saneamento como se impôs na regionalização do novo marco.

É evidente que as projeções populacionais não serão seguidas como um padrão e as diferenças entre Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste serão relevantes para o planejamento dos serviços públicos e para a gestão dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Em linhas gerais, as regiões do Brasil podem apresentar características como segue adiante:

a. Norte: A região ainda possui dinâmica populacional relativamente mais favorável a crescimentos de população, mas enfrenta enorme dispersão territorial, baixa densidade em extensas áreas e dificuldades logísticas. Isso significa que o desafio do saneamento não será necessariamente determinado pela redução da população, mas pela relação entre população, distância e infraestrutura.

b. Nordeste: A expectativa é de que poderá haver uma combinação de baixo crescimento populacional, envelhecimento e concentração da população nas maiores cidades e regiões metropolitanas, trazendo para o saneamento pelo menos dois problemas distintos que podem ocorrer nas áreas metropolitanas e cidades economicamente mais dinâmicas onde ainda haverá demanda por expansão, universalização e melhoria da qualidade dos serviços, entretanto, em municípios menores, particularmente em áreas do interior, poderá ocorrer redução da população e aumento da idade média dos usuários.

c. Sudeste: A redução do número de pessoas por domicílio, o envelhecimento da população e a possível estabilização populacional poderão limitar o crescimento do volume consumido de água, podendo conduzir a superestimação da infraestrutura, da receita e impactos no CAPEX e OPEX projetados.

d. Sul: Esta região merece atenção especial porque combina baixo crescimento demográfico, envelhecimento e, em determinadas áreas, perda populacional, além de eventos climáticos extremos recorrentes.A questão poderá ser particularmente relevante em municípios pequenos e médios, visto que quando a população diminui, a receita potencial do serviço tende a crescer menos ou diminuir, enquanto boa parte dos custos permanece fazendo com que aumente o custo operacional por ligação.Esse fenômeno pode ser agravado pela dispersão da ocupação urbana e rural.

e. Centro-Oeste: Ainda deverá apresentar uma dinâmica relativamente mais favorável ao aumento de população, impulsionada pela expansão econômica, agropecuária, industrial e de serviços e pela atração populacional de determinadas áreas. Isso significa que, em muitos municípios, ainda haverá necessidade de expansão da infraestrutura.

Os dados e informações já são conhecidos e de certa forma incontestáveis, mas a variação das economias referentes às ligações de água ao longo do tempo, por exemplo desde 2016 até 2024 como se vê na tabela e no gráfico a seguir obtido a partir do SNIS/SINISA, mostram que já há uma tendência a um crescimentos em ritmo menor que o imaginado nas projeções populacionais que balizavam as modelagens das concessões antes do censo de 2022, sempre observando que a questão territorial é muito importante pois a dinâmica demográfica é diferente para cada município.

LIG/ECO Região	2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023	2024
LIG. N	2.168.323	2.229.608	2.237.409	2.253.718	2.552.012	2.652.903	2.910.879	2.827.722	2.849.407
ECO. N	2.530.191	2.549.088	2.599.020	2.572.040	2.917.930	3.064.348	3.323.696	3.063.389	3.157.991
LIG. NE	11.488.898	11.480.526	11.820.513	12.050.058	12.554.152	12.825.143	13.728.519	13.453.126	14.413.834
ECO. NE	13.260.761	13.291.763	13.666.379	13.905.045	14.409.271	14.882.191	15.814.036	14.299.878	15.172.217
LIG. SE	23.158.564	23.460.540	23.750.212	24.363.562	25.245.493	25.721.867	25.820.130	26.550.753	26.422.088
ECO. SE	31.388.468	31.829.551	32.321.153	32.708.391	33.961.040	34.437.376	34.390.330	35.094.340	36.333.829
LIG. S	7.723.743	7.843.448	8.013.223	8.177.917	8.425.286	8.564.315	8.719.167	8.797.785	9.004.962
ECO. S	10.377.853	10.646.970	10.904.323	11.196.039	11.526.632	11.738.311	11.981.337	11.971.506	12.309.623
LIG. CO	4.468.479	4.552.217	4.694.017	4.836.734	4.991.559	5.123.712	5.270.885	5.357.262	5.506.218
ECO. CO	5.278.610	5.375.619	5.495.391	5.621.851	5.808.372	5.947.454	6.113.004	6.201.227	6.358.959

O gráfico deixa antever visualmente o comportamento para ligações e economias de água.

A visão obtida desses números é de eventos ocorridos até 2024, porém, as modelagens recentes para concessões e PPPs já necessitam integrar o estudo populacional comumente feito no estudo de engenharia com estudos demográficos que analisem a estrutura da população em suas localidades para que o dimensionamento de CAPEX e OPEX seja estimado para situações onde a população poderá diminuir mas as infraestruturas permanecerão atendendo no total menos habitantes, no entanto poderão estar atendendo a economias que não se reduziram com a redução da população. É mais um desafio para o setor de saneamento que precisa atender a áreas urbanas e rurais com características distintas.

Assim, pode-se considerar que será importante observar que os estudos demográficos podem levar a uma novo maneira de projetar e definir o CAPEX para algumas localidades, pois nem sempre a parcela significativa dele será para expansão já que há indicativos de redução da população ainda que se mantenha um aumento das economias, não sendo recomendável investir muito mais em expansão e sim em recuperação, modernização, reposição e gestão eficiente dos sistemas de água e esgotos.

Por fim, este cenário demográfico e também operacional projeta alguns riscos para as concessões de saneamento atuais e futuras tais como:

Primeiro: risco de demanda, onde menor população e menor consumo podem reduzir receitas.

Segundo: risco de escala.Havendo a redução do número de usuários aumenta o custo médio do serviço.

Terceiro: risco para o investimento, onde infraestruturas dimensionadas para uma população que não se materializa podem gerar ativos subutilizados o que é particularmente importante, pois por exemplo, uma estação de tratamento de água ou de esgotos construída para atender uma população futura que não chega a existir representará um capital imobilizado que terá de ser remunerado pela tarifa ou por contraprestações.

Será necessário avaliar cenários de crescimento, estagnação e redução populacional; testar seus impactos sobre receitas, OPEX, CAPEX, tarifa, outorga e equilíbrio econômico-financeiro; e verificar se a infraestrutura projetada continuará economicamente racional diante da população efetivamente atendida. O saneamento do futuro não será necessariamente aquele que possuir mais quilômetros de redes ou maiores sistemas ou em resumo o CAPEX mais alto com outorgas bilionárias.

O saneamento que poderá levar à universalização e garantir seu atendimento para toda sociedade de modo sustentável, será aquele capaz de adequar a infraestrutura à demografia, à economia e ao território em cada realidade distribuída nas regiões geográficas do Brasil.